Home- busca: Inquerito Policial
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 17:19
Quase homônimo, indiciado em inquérito por equívoco não será indenizado
, pelos danos morais e materiais sofridos ao ser indiciado indevidamente em inquérito policial.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:49
Juiza da Infância e Juventude representa contra delegado por declarações ofensivas às funções do juizado
A magistrada detalha os procedimentos da Vara relativos ao menor e aborda a incompetência funcional do policial sobre o cumprimento do ECA
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:17
Penal. Processual Penal. Habeas Corpus.
penal. Inocorrência. Desnecessidade de inquérito policial para oferecimento da denúncia.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:50
Vara federal deve processar policiais por duplo homicídio e sequestro para recuperar cheques
É do interesse direto da União apurar crimes cometidos por policial federal contra particular, fora
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 13:23
Agente de viagem pagará representante
O Juiz da 29ª Vara Civil de Belo Horizonte, deixou claro que nem o policial nem a American Express deveriam ser condenados a pagar quaisquer valores à Otur
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Ilegalidade da prisão em flagrante. Afronta aos preceitos do art. 302 do CPP. Análise prejudicada. Alteração da causa determinante do encarceramento.
- Vícios no inquérito policial - Peça meramente informativa, que não contamina a Ação Penal.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 12:57
Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.
Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 14:40
Brasil rumo a um narcoestado? Desembargadora faz alerta
Expansão das facções criminosas no Brasil e denúncias de corrupção policial reforçam o risco de um “narcoestado”, alerta a desembargadora Ivana David
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 12:04
Sexta Turma aplica jurisprudência e declara ilícitos relatórios do Coaf requisitados diretamente pela polícia
Na decisão, tomada por maioria, o colegiado estabeleceu que a autoridade policial não pode
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 09:55
Justiça decreta prisão preventiva de homem que tentou matar mulher em hospital de Ceilândia
O magistrado observou que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não apresentou
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 10:05
Autuado por matar ex-companheira sufocada tem prisão em flagrante convertida em preventiva
Na audiência de custódia, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do apresentado e
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 11:18
Seção reafirma que anulação de questões de concurso só é possível em caso de flagrante ilegalidade
certame realizado em 2009 para a carreira de policial rodoviário federal.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 14:05
Justiça nega pedido para impedir que usuários de drogas sejam levados à delegacia
circunstanciado, que equivale ao registro policial de uma infração de menor potencial ofensivo
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:48
TRF3 confirma condenação da Caixa Econômica Federal por danos morais
a consumidores e chegou a ser investigado em inquérito policial
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 10:30
Atuação da polícia brasileira em protestos é tema de audiência nos EUA
Serão analisado cerca de 200 casos de violência policial, além de denúncias de criminalização dos manifestantes e criação de leis de exceção
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:15
Julgada improcedente ação por contrabando de máquina caça-níquel
Judicialização da prova, que é indispensável, envolveu apenas a prova oral da fase policial
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 15:30
Estado indenizará aposentada agredida por policiais em posto de saúde
Aposentada foi derrubada ao chão, imobilizada com o joelho do policial às suas costas, algemada e
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:45
Polícia Militar de São Paulo volta a não poder prestar socorro a vítimas de violência
Pela norma criada, policial deve isolar o local do crime e aguardar pelo socorro, que deve ser
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Array Publicado em 2013-03-01T18:15:00+00:00
Mulher receberá indenização depois de ser acusada de falsária
Acusação de uso de dinheiro falso, com abordagem policial, resultou na obrigação de uma lotérica em indenizar uma cliente em R$ 5 mil
